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*Our representation of clients in these
cases has been by Lieff Global attorneys while at Lieff Global
or prior to their joining our firm.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Reconhecemos que o período
que se segue a um acidente aéreo é muito difícil
para os sobreviventes feridos e para as suas famílias,
e para as famílias dos entes queridos que morreram. É um
período em que as famílias inesperadamente têm
de enfrentar numerosos trâmites jurídicos, que
podem ser complexos e frustrantes. Esperamos que as seguintes
respostas às perguntas mais freqüentes possam servir
de auxílio para aqueles que estão enfrentando
confusões e incertezas que freqüentemente ocorrem
após um acidente aéreo.
Você não
deve se sentir pressionado a tomar uma decisão imediata
sobre a impetração de uma reivindicação
de indenização. O luto pela perda de ente querido
deve preceder a quaisquer assuntos financeiros neste período
difícil. Porém, tenha em mente que cada país
(ou, algumas vezes, cada estado, província ou subdivisão
dentro deste país) impõe um prazo final para
os processos. Este prazo final é conhecido como estatuto
das limitações. Determinados vôos internacionais
são governados pela Convenção de Montreal,
tratado internacional que possui o período de dois
anos como seu próprio prazo final, contados a partir
da data do acidente. Pelo fato de ser, às vezes, muito
difícil determinar que prazo final se aplica, é importante
buscar aconselhamento de um advogado, antes que o prazo final
mais curto possível se expire.
Os processos contra governos
são possíveis com freqüência, pois
as aquelas entidades que fornecem previsões de tempo
e serviços de controle de tráfego aéreo
para pilotos, e que também operam em muitos aeroportos,
podem, por sua negligência, ter papel importante em
alguns acidentes. Quando se processa uma entidade governamental,
você pode estar sujeito a prazos finais extremamente
curtos, freqüentemente menos de um ano.
2.
Quais são meus direitos
legais após um desastre aéreo?
Esses dependem do local
onde o acidente ocorreu e de onde as pessoas envolvidas vivem.
Nos Estados Unidos, quando uma pessoa é ferida em acidente aéreo,
na maioria dos casos, a vítima ferida pode entrar com reivindicação
juntamente com seu cônjuge, que está qualificado/a para
indenização por perda de apoio, serviços e outros
benefícios que a convivência matrimonial fornecem um ao
outro. Em casos de homicídio culposo, a maioria dos estados americanos
entende que o cônjuge e os filhos do falecido, se houver, estão
qualificados para abrir o processo por danos que sofreram. Se não
houver cônjuge, o filho (ou o tutor de um filho) pode processar
e, se não houver nem cônjuge nem filho, os pais do falecido
são nomeados para processar. Após os pais, os irmãos
são os próximos na linha de prioridade. Os padrões
de danos para casos de homicídio culposo variam amplamente entre
estados e países, com algumas jurisdições somente
permitindo indenização de perdas financeiras e outras reconhecendo
a necessidade de retribuir pelo profundo pesar envolvido na morte de
entes queridos.
Para acidentes que envolvem vôos internacionais, a Convenção
de Montreal freqüentemente será aplicada e restringirá onde
a companhia aérea pode ser processada e que tipos de danos são
recuperáveis. O itinerário de viagem do passageiro torna-se
muito importante nesses casos e você deve assegurar-se de preservar
todos os documentos de viagem, para possível uso em um processo.
Somente um advogado com experiência em aviação internacional
estará familiarizado com a lei nesta área.
3.
Terei de pagar uma taxa para
vocês analisarem o meu caso?
Não há nenhum
encargo para que analisemos o seu caso. Se decidirmos que
podemos representá-lo, discutiremos nossa taxa de
contingências (calculadas como porcentagem da indenização
que alcançarmos) e forneceremos um contrato, por escrito,
para que nós entremos em um acordo.
4.
Quem eu posso processar?
Isso depende dos fatos
do caso. A fim de maximizar suas chances de sucesso e de
indenização, investigamos a conduta de todos
os potenciais acusados, inclusive pilotos; companhias aéreas
envolvidas; o proprietário da aeronave; o fabricante
da aeronave e seus principais parceiros; o fornecedor de
manutenção para a aeronave; o governo (quanto
a possível negligência dos controladores de
tráfego aéreo e os serviços de previsão
de tempo); e os operadores do aeroporto. Além disso,
os fatos de um caso específico podem orientar a investigação
sobre a conduta de outros.
5.
Quanto tempo levará o
processo?
Não podemos dar
nenhuma garantia. As investigações de acidentes
aéreos são, freqüentemente, muito complexas.
Usualmente passam-se vários meses antes de serem obtidas
conclusões definitivas sobre a causa do acidente.
Em algumas instâncias, o caso será resolvido,
para sua satisfação, quase que imediatamente
após ele ter sido ajuizado ou, às vezes, até mesmo
antes. Na maioria dos casos, a solução final
ocorrerá entre um e dois anos.
Resta assegurar que, pelo fato da Lieff Global não receber nenhuma
taxa até que você consiga a indenização, trabalhamos
de forma eficiente e rápida para obter a indenização
máxima para nossos clientes e levar o seu caso a uma conclusão
bem-sucedida.
6.
Como selecionar um advogado
para me representar?
Ao decidir sobre a representação,
as famílias devem buscar um advogado que tenha experiência
substancial com casos similares bem-sucedidos. É importante
não somente verificar a reputação e
experiência do escritório de advocacia como
um todo, mas ter certeza de que seu caso será cuidado
por pessoas com experiência apropriada. Finalmente,
os casos de acidentes aéreos podem ser extremamente
onerosos para a parte demandante e o escritório de
advocacia deve ter os recursos para conduzir o caso durante
o julgamento e apelação, se necessário.
7.
Devo aceitar uma oferta da
companhia aérea para encerrarmos o caso imediatamente,
sem consultar um advogado?
Não. Você não
deve ser pressionado a tomar decisões imediatas sobre
qualquer oferta de indenização final. Não
há razão legal que requeira que você tome
uma decisão rápida. Nos Estados Unidos, tanto
os representantes das companhias aéreas como os advogados
da parte demandante são solicitados pela lei federal
a interromper o contato com as famílias nos primeiros
45 dias após um acidente. Na Europa, ao contrário,
as companhias aéreas são solicitadas a fazer
pagamentos antecipados para satisfazer as necessidades financeiras
imediatas dos familiares dos falecidos. Tais pagamentos devem
ser feitos para o parente mais próximo legal e deve
ser feito sem que o recebedor seja solicitado a assinar qualquer
documento a não ser um recibo simples de pagamento
antecipado. O recibo não deve, de nenhuma forma, prejudicar
os direitos legais da família, mas é uma precaução
sábia ter qualquer documento das companhias aéreas
ou de suas companhias de seguro, examinado por um advogado
com conhecimento das leis internacionais e européias.
As famílias podem ser solicitadas pelos representantes das companhias
aéreas a fornecer informações pessoais sobre os
falecidos, suas profissões, ganhos e quem são os dependentes.
Recomendamos firmemente que o parente mais próximo não
responda a nenhuma pergunta sem antes obter aconselhamento legal.
8.
Quanto vou ganhar?
Na maioria das jurisdições,
se os acusados são considerados responsáveis,
você está qualificado para um julgamento que
o indenize totalmente por sua perda financeira. Para outros
elementos de prejuízo, as jurisdições
diferem quanto ao que você está apto a receber.
Se você sofreu danos físicos pessoais, o acusado é responsável
por pagar as contas dos cuidados médicos, tanto ocorridos
no passado como esperados, suas perdas de ganhos passadas
e futuras e a quantidade a indenizar por seu sofrimento e
dor. Seu cônjuge também pode estar qualificado
a uma compensação financeira.
Se um ente querido morreu, a indenização normalmente baseia-se
na quantidade de suporte econômico e serviços que você perdeu,
mais, em algumas jurisdições, uma quantia designada para
indenizar seu pesar e angústia mental. Temos economistas que se
especializaram em avaliar esses danos e calcular a soma total que fornecerá a
indenização monetária por sua perda.
Se a conduta que causou o acidente foi grave, você também
pode estar qualificado a uma compensação financeira por
indenizações punitivas. Isso não está disponível
para os vôos internacionais governados pela Convenção
de Montreal.
9.
Preciso de um advogado? Por
que não contato simplesmente o acusado e acerto
com a companhia de seguros dele?
Normalmente é impossível
e desaconselhável tentar resolver um caso de acidente
aéreo por sua conta. Aeronaves são máquinas
complexas e os acidentes envolvem múltiplas partes
e perguntas complexas sobre o que aconteceu, quem foi legalmente
responsável e como o assunto deve ser resolvido. Não
somente os especialistas legais (advogados), mas também
os especialistas em aviação, tais como engenheiros
e pilotos, trabalhando em seu nome, são essenciais
para avaliar adequadamente o caso e aconselhá-lo sobre
os seus direitos. Sem esses especialistas, você pode
nunca chegar a saber realmente o que aconteceu ou qual é o
valor de seu caso.
É importante entender que a companhia aérea e suas seguradoras
sempre utilizam os serviços de advogados especialistas para procurar evitar
a responsabilidade ou, pelo menos, minimizar os pagamentos que serão feitos às
vítimas e famílias. Ao contrário, nossa obrigação é identificar
todas as partes responsáveis e maximizar a indenização que
pode ser obtida. Somente firmas estabelecidas como a Lieff Global, têm
a força para investigar estes casos complexos completamente e para enviar
uma mensagem aos acusados de que eles não poderão esconder sua
má conduta de você.
Considere este exemplo real. Há vários anos, um de nossos
advogados investigou um caso no qual o cliente passageiro ficou tetraplégico
devido a uma turbulência que o fez bater a cabeça no teto
da aeronave. A companhia aérea disse que ele foi vítima
de "turbulência em ar limpo", que não pode ser
prevista porque surge com tempo bom e claro. A companhia aérea
argumentou que não era sua culpa.
Entretanto, quando o advogado examinou os dados do vôo e comparou-os
com os relatórios de seus especialistas em tempo, ele descobriu
que a companhia aérea tinha mentido para os investigadores de
segurança do governo sobre a localização da aeronave
quando do acidente. Os pilotos realmente estavam voando sobre uma tempestade
e negligenciaram a ativação do aviso de apertar os cintos
e avisar os passageiros sobre o risco. A companhia aérea resolveu
o caso com vários milhões de dólares.
10.
Vocês simplesmente
não duplicam o trabalho dos investigadores do
governo?
Os investigadores do
governo têm a tarefa de investigar os acidentes para
assegurar que se aprenda com os erros e que eles não
se repitam. Eles fazem um bom trabalho, mas freqüentemente
são influenciados pelos representantes da companhia
aérea e do fabricante que têm permissão
de trabalhar com eles na investigação de acidentes.
Freqüentemente isso leva a um preconceito que tende
a culpar os pilotos pelos acidentes que foram causados por
projetos ruins de aeronaves ou mesmo falhas de sistemas completos.
Somente os especialistas e consultores que são contratados
por advogados externos podem trazer uma perspectiva totalmente
sem influências desses preconceitos.
11.
Você pode
ajudar se meu acidente ocorreu fora dos Estados Unidos
ou sobre o oceano?
Sim. Se você ou
um ente querido for residente dos Estados Unidos viajando
em um vôo internacional, a Convenção
de Montreal pode permitir que você abra o processo
nos Estados Unidos, independente de onde o acidente ou ferimento
ocorreu. Se você for residente de um outro país,
estamos associados a uma rede de advogados de leis aéreas
importantes em todo o mundo. Podemos auxiliá-lo a
encontrar o aconselhamento especialista na jurisdição
onde sua reivindicação pode ser melhor representada.
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